Você está aqui: Página Inicial > Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) > Bom Dia Ministro > Bom Dia Ministro > No Bom Dia, Ministro, Nilma Lino Gomes faz balanço das políticas públicas voltadas para as mulheres

No Bom Dia, Ministro, Nilma Lino Gomes faz balanço das políticas públicas voltadas para as mulheres

por Portal Planalto publicado 08/03/2016 20h57, última modificação 08/03/2016 20h58

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Bom Dia, Ministro recebe, nesta quarta-feira (9), a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes. No programa, a ministra vai fazer um balanço das políticas públicas em andamento voltadas para o público feminino. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e transmitida ao vivo, das 8h às 8h30 (horário de Brasília), pela TV NBR e via satélite de rádio para todo o país (pelo mesmo canal de A Voz do Brasil).

 

Na esfera governamental brasileira, as políticas públicas vêm transformando a vida de mulheres brasileiras nos últimos anos. Os direitos das mulheres se tornaram foco de ações governamentais para inclusão social, superação de desigualdades e conquista da cidadania. E, como resultado, foi assegurada a autonomia econômica de milhões de brasileiras. Atualmente, elas representam mais de 90% do total de titulares do Bolsa Família; a maioria nos contratos do Minha Casa, Minha Vida, feitos preferencialmente em seus nomes; e no total de alunos dos cursos disponíveis do Pronatec.

A lei que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas (PEC das Domésticas), as proposições sobre licenças maternidade e paternidade, a agenda do trabalho decente e a ampliação da oferta de vagas em creches são apenas alguns exemplos de iniciativas adotadas para reforçar a autonomia econômica das mulheres e promover a igualdade no mundo do trabalho, onde as diferenças ainda persistem.

Além de ações que envolvem o universo do trabalho, a participação de mais mulheres na política vem sendo articulada por meio de ações que envolvem diferentes esferas e poderes, reforçada pela campanha “Mais Mulheres no Poder”.

Mesmo com todas as conquistas que as mulheres têm vivenciado, ainda são grandes os desafios para garantir mais igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. É preciso enfrentar as barreiras à participação das mulheres no mercado de trabalho, em espaços de poder e decisão, e à implementação de políticas que induzam a relações de igualdade.

 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – O Brasil tem hoje importantes instrumentos para coibir e combater a violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; a Lei do Feminicídio – homicídio de mulheres por razão de gênero –, que foi sancionada em março de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff. A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 - mais um importante canal de denúncia que completou 10 anos de serviço em 2015 - é fruto desse complexo e intenso processo de luta das mulheres por emancipação social. Nesses dez anos, foram contabilizados quase 5 milhões de atendimentos. Em março de 2014, o Ligue 180 transformou-se em disque-denúncia, o que permite à Central o envio de denúncias direto aos órgãos de Segurança Pública competentes.

O público feminino também conta com a Casa da Mulher Brasileira, que já possui duas unidades inauguradas (Campo Grande e Brasília) e cinco em construção: São Luís, Curitiba, Fortaleza, Boa Vista e São Paulo. Para se ter uma ideia da demanda, apenas Campo Grande atendeu nos primeiros 11 meses (fevereiro a dezembro de 2015) quase 10 mil mulheres. A Casa da Mulher Brasileira representa uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, já que integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. Integram, também, o programa de enfrentamento à violência a implantação e manutenção de Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca; unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta; e campanhas continuadas de conscientização sobre o tema.

 

CONFERÊNCIA NACIONAL – A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM) vai acontecer entre os dias 10 e 13 de maio deste ano, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.  O tema desta conferência é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Saiba mais: http://www.spm.gov.br/4cnpm/.

        Participam do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Timbira AM (São Luís/MA), Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC), Inconfidência AM (Belo Horizonte/MG), Brasil Central (Goiânia/GO), Bandnews FM (Porto Alegre/RS), Belém FM (Belém/PA) e Verdes Campos FM (Teresina/PI).

 O Bom Dia, Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Confira as ações do governo federal no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Acesse: combateaedes.saude.gov.br

 

Acompanhe e transmita no seu site os eventos da Presidência da República ao vivo e na íntegra. Acesse: http://ebcservicos.com.br/tvnbr