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No Bom Dia Ministro, Maria do Rosário fala sobre a promoção dos Direitos Humanos e a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

por Portal do Planalto publicado 09/07/2012 14h20, última modificação 04/07/2014 14h59

 

O Bom Dia Ministro desta terça-feira (10/7) entrevista a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. No programa, a ministra vai falar sobre a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre os principais programas da pasta. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada entre os dias 11 e 14 de julho, com o objetivo de ampliar o debate sobre a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O grande desafio do evento é mobilizar os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para implementar e monitorar a Política e o Plano.

O evento contará com cinco eixos estratégicos: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos,  protagonismo e participação; controle social da efetivação dos direitos e gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.  A 9ª Conferência é promovida pelo Conanda e pela Secretaria de Direitos Humanos, e contará com 3 mil participantes, entre os quais 674 adolescentes.

Participação popular - No Bom dia Ministro, Maria do Rosário abordará também os principais programas do governo federal para a promoção e garantia dos direitos humanos. Para elaborar tais ações, a SDH, por meio do projeto Caravanas – Direitos Humanos pelo Brasil, percorre o país para dialogar com os poderes locais, movimentos sociais e com a comunidade em geral sobre a política de direitos humanos em curso no Brasil. É por meio desse contato direto que o governo atua para a melhoria da realidade de cada região, com foco na afirmação dos princípios de respeito, solidariedade e inclusão.

Disque 100 – A SDH é responsável ainda pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que informa, recebe, analisa, encaminha e monitora denúncias e reclamações sobre violações desses direitos e atua diretamente em todo o Brasil na resolução de conflitos. Também realiza um trabalho articulado ao Ministério Público, órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo federal e dos demais entes federados, e com organizações da sociedade civil, e coordena o serviço de atendimento telefônico gratuito por intermédio do Disque Direitos Humanos – Disque 100. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e atende ligações de todo o território nacional. 

De janeiro a abril de 2012, o Disque 100 realizou 70.047 atendimentos, sendo: 6.505 para orientações e disseminação de informações; 42.980 denúncias; 20.366 repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos estados e municípios; e 196 ligações de outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações. Das 42.980 denúncias registradas, 34.291 são relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. 

Participam, ao vivo, as rádios: Capital AM (São Paulo/SP); 730 AM (Goiânia/GO); América (Belo Horizonte/MG); Nacional do Rio AM (Rio de Janeiro/RJ); Cultura dos Palmares 1450 AM (Palmares/PE); Verdes Campos FM (Teresina/PI); Clube de Blumenau AM (Blumenau/SC); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); Educadora AM (Xapuri/AC); Jornal AM (Aracaju/SE); Difusora AM (Bagé/RS); Juazeiro 1190 AM (Juazeiro/BA); Jangadeiro AM (Fortaleza/CE); Belém FM (Belém/PA).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações
Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370

 

 Ouça a íntegra da entrevista (59min35s) de Maria do Rosário.