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No Bom Dia, Ministro, Leônidas Cristino fala sobre a MP 595, a MP dos Portos, que dará mais eficiência aos portos nacionais

por Portal do Planalto publicado 13/06/2013 14h41, última modificação 04/07/2014 15h18

 

 

O Bom Dia, Ministro que vai ao ar nesta sexta-feira (14) entrevista o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino. No programa, o ministro falará sobre a Medida Provisória 595, que ficou conhecida como MP dos Portos, e foi elaborada para substituir a Lei 8.630. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

A MP 595 estabelece um novo marco regulatório, a fim de melhorar as condições de competitividade da economia brasileira e garantir segurança jurídica aos portos do Brasil, por meio da eficiência portuária e redução de custos, além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do país. Ela estabelece novos critérios para a exploração, concessão, autorização e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Os direitos dos trabalhadores serão regulados de forma separada, para que se possa cumprir o compromisso de ouvi-los sobre os pontos acordados.

Investimentos – As primeira áreas a serem licitadas fazem parte do Porto Santos e o do Pará, com 26 terminais cada um. Estudos preliminares preveem R$ 2 bilhões em investimentos para esse primeiro bloco. Os estudos deverão ser publicados em julho, com a consulta pública esperada para agosto. Outros três blocos deverão ser licitados ainda este ano e os investimentos são estimados em R$ 25 bilhões. O segundo bloco inclui 43 áreas nos portos de Salvador e Aratu, na Bahia, e de Paranaguá, no Paraná. O terceiro terá 36 áreas em Suape, Pernambuco, e Itaqui, no Rio Grande do Sul, além de todos os restantes do Norte e do Nordeste. E o último bloco inclui 28 áreas em Vitória, Rio de Janeiro, Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Cultura AM 1110 (Florianópolis/SC); Rádio Universitária FM (Recife/PE); Excelsior AM (Salvador/BA); BandNews (Rio de Janeiro/RJ); CBN Vitória (Vitória/ES); Universitária FM (Natal/RN); Cultura Riograndina 740 AM (Rio Grande/RS); Rock 102,1 FM (Santos/SP); Difusora de Paranaguá 1460 AM (Paranaguá/PR); Amapá FM (Macapá/AP); Rio Mar AM (Manaus/AM); Tupinambá AM 1120 (Sobral/CE); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Cultura 93,7 FM (Belém/PA) e Jornal 710 AM (Maceió/AL).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista (57min44s) do ministro Leônidas Cristino

Assunto(s): Governo federal