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No Bom Dia, Ministro, Guilherme Afif fala sobre a simplificação e desburocratização do Simples

por Portal do Planalto publicado 02/07/2013 11h56, última modificação 04/07/2014 15h18
O ministro fala sobre a simplificação e desburocratização do Simples, além de dar detalhes sobre o Simples Internacional e o Simples Trabalhista

 

 

 

O Bom Dia, Ministro que vai ao ar nesta quarta-feira (3/7) entrevista o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. O ministro fala, no programa, sobre a simplificação e desburocratização do Simples, além de dar detalhes sobre o Simples Internacional e o Simples Trabalhista. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

As micros e pequenas empresas (MPES) configuram o mais importante segmento da economia produtiva do Brasil, na medida em que asseguram emprego e renda a 53% da mão de obra em atividade no país. O peso desse segmento é tamanho que, segundo pesquisa da Global Entrepreneurship, 27 milhões de brasileiros possuem um negócio ou estão envolvidos na criação de um, colocando o Brasil em terceiro lugar em um ranking formado por nada menos do que 54 países. Não bastassem esses dados, há outro revelador: cerca de 99% do número de estabelecimentos formais são de micro e pequenas empresas. No entanto, o segmento contribui com apenas 39,7% da renda do trabalho e o impacto em relação ao PIB é de somente 20% do total.

O crescimento das MPES ainda é insuficiente para atender a demanda de emprego e renda da economia brasileira. As causas primárias são o custo incompatível para abertura e baixa; o nível insuficiente de vendas; o custo incompatível de operação; gerenciamento pouco profissional, entre outros. Para aumentar a geração de empregos e renda das MPES na economia brasileira, é preciso expandir a competitividade do setor, aumentando o grau de legalização das MPES e a taxa de sobrevivência após 5 anos.

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República representou, para o segmento da economia produtiva brasileira que mais garante empregos, um sinal evidente de que o governo vai, em caráter irrevogável, priorizar o empreendedorismo no País. A iniciativa tem como meta maior imprimir uma maior competitividade ao segmento que está, injustificadamente, embaraçado por uma burocracia que impede o seu crescimento pleno.

 

Rede nacional para simplificação - A prioridade, portanto, é eliminar os embaraços, os entraves, que impedem o crescimento das micro e pequenas empresas no Brasil. Com essa meta, o governo trabalha para simplificar o que deveria ser simples. Para atingir tal objetivo, foram criados dois pilares: a Secretaria de Racionalização e Simplificação, focada na tarefa de aumentar o grau de legalização das MPES, por intermédio da implantação e desenvolvimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM); e a Secretaria de Competitividade e Gestão, cuja tarefa é aumentar a taxa de sobrevivência das MPEs por meio de iniciativas que ampliem a capacidade de produção e reduzam custos. E, também, garantir acessos à inovação, redução de juros e da burocracia para acesso ao crédito, ao mercado exterior, às compras públicas e para aumentar o grau de maturidade gerencial dos pequenos negócios.

Participam, ao vivo, as rádios: Nacional do RJ AM (Rio de Janeiro/RJ); Globo Brasília (Brasília/DF); Planalto FM (Serra/ES); Itatiaia (Juiz de Fora/MG); Super Rádio Tupi (São Paulo/SP); Banda B (Curitiba/PR); Record 1470 AM (Florianópolis/SC); Tribuna BandNews (Fortaleza/CE); Rádio Belém (Belém/PA); FM Cultura (Porto Alegre (RS); Gazeta AM/CBN (Cuiabá/MT); Rede Brasil (Recife/PE); 730 AM (Goiânia/GO); Central AM 870 (Campinas/SP); CBN Manaus (Manaus/AM).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370

Ouça a íntegra da entrevista (48min21s) do Ministro-Chefe Guilherme Afif Domingos

Assunto(s): Governo federal