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No Bom Dia Ministro, André Figueiredo fala sobre migração de rádios AM para FM e consulta pública sobre serviços de telecomunicações

por Portal Planalto publicado 25/11/2015 17h38, última modificação 25/11/2015 17h39

Bom Dia Ministro que vai ao ar nesta quinta-feira (26) recebe o ministro das Comunicações, André Figueiredo, para falar sobre a migração das rádios AM para FM e, também, sobre uma consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e transmitida ao vivo, das 8h às 8h30 (horário de Brasília), pela TV NBR e via satélite de rádio para todo o país (pelo mesmo canal de A Voz do Brasil).

Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, o ministro André Figueiredo assinou nesta terça-feira (24) a portaria que estabelece os valores da migração das rádios AM para a faixa de FM, que variam de R$ 8,4 mil, para emissoras em municípios de até 10 mil habitantes, a R$ 4,4 milhões, para radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo. A solenidade, realizada no Palácio do Planalto, teve a participação de parlamentares e de representantes das empresas de radiodifusão.

André Figueiredo enfatizou que os valores estabelecidos na portaria são justos e foram definidos em uma ampla negociação com o setor. Ele destacou ainda que a elaboração da tabela levou em consideração indicadores econômicos dos municípios - como PIB, renda e consumo -, além do alcance das rádios junto à população.

A mudança permitirá que as rádios melhorem a qualidade da transmissão de sua programação, além de reverter a redução de audiência que as AMs vêm enfrentando nos últimos anos. Entre as motivações para a migração está a baixa qualidade da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 949 rádios já poderão fazer a migração em 2016.

 

Consulta Pública 

O Ministério das Comunicações (MC) lançou nesta semana uma consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. Com a participação da sociedade, do mercado e do governo, o ministério busca receber sugestões sobre a possível mudança no marco legal das telecomunicações, que inclui a análise de questões que envolvem o regime de prestação de serviços, os contratos de concessão e a política de universalização no setor.

A consulta fica aberta até o dia 23 de dezembro e está disponível na plataforma on-line Participa.br. Os internautas também podem opinar sobre uma série de pontos relacionados às políticas públicas para o setor. À época da criação da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo. Contudo, com a evolução tecnológica, a banda larga assumiu uma relevância cada vez maior.

Participam do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Tupi (Rio de Janeiro/RJ), 98 FM (Campina Grande/PB), Inconfidência AM (Belo Horizonte/MG), Verdes Mares (Fortaleza/CE), Gazeta AM (São Paulo/SP), Cultura Riograndina 740 AM (Rio Grande/RS) e Timbira AM (São Luís/MA).

 O Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa / Presidência da República

Tel: (61) 3411-1370

 

Acompanhe e transmita no seu site os eventos da Presidência da República ao vivo e na íntegra. Acesse: http://ebcservicos.com.br/tvnbr