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No Bom Dia Ministro, Aloizio Mercadante fala sobre o Enem, construção de creches e paralisação das universidades federais

por Portal do Planalto publicado 24/05/2012 12h56, última modificação 04/07/2014 14h59
O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fies, o Prouni e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras

O Bom Dia Ministro desta sexta-feira (25) entrevista o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. No programa, o Ministro fala sobre a abertura das inscrições da edição de 2012 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25). Além disso, Aloizio Mercadante fala sobre a paralisação das universidades federais e o fortalecimento da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches, com o Brasil Carinhoso. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

Enem – No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras.

Paralisação de docentes – Segundo o Ministério da Educação, todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo e, nesse cenário, não há justificativa para uma greve da categoria neste momento. Pelo acordo, os docentes terão reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração, retroativo a março, e as gratificações serão incorporadas aos salários. Quanto à reestruturação da carreira, o terceiro ponto do acordo alicerçado com as entidades representativas da categoria, ainda há tempo até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento.

Mais 1.512 creches – No lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todo o país, no Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão repassados para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

Para cada criança do Bolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o país. Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches.

Até 2014, serão construídas 6.427 escolas de educação infantil que atenderão crianças de 0 a 5 anos. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o governo federal destina recursos para a construção de unidades, a aquisição de equipamentos e mobiliário e define o projeto arquitetônico. Cabe à Prefeitura oferecer um terreno próprio.

Com o Brasil Carinhoso, o Programa Saúde da Escola, que atendia estudantes de 5 a 19 anos, passará a atender crianças de 0 a 5 anos. Nesse programa, as escolas contam com apoio das equipes da Estratégia Saúde da Família, que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Os profissionais de saúde fazem avaliações oftalmológicas, auditivas, nutricionais, odontológicas e psicossociais. Além disso, atualizam o calendário vacinal e detectam casos de hipertensão e demais doenças.

Participam do programam, ao vivo, as rádios: Jovem Pan AM (São Paulo/SP); FM Dom Bosco (Fortaleza/CE); Educadora 107,5 FM (Salvador/BA); Guarany 100,3 FM (Santarém/PA); Guarathan AM (Santa Maria/RS); São Francisco 670 AM (Anápolis/GO); Bandnews (Rio de Janeiro/RJ); Marano FM (Garanhuns/PE); Parecis 98,1 FM (Porto Velho/RO); Caturité 1050 AM (Campina Grande/PB); Capital FM (Campo Grande/MS); Difusora 590 AM (Curitiba/PR); Rural de Mossoró (Mossoró/RN); Correio e CBN (Maceió/AL); e 100,3 FM Itatiaia (Montes Claros/MG).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações
Secretaria de Imprensa: (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista do ministro Aloizio Mercadante