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No Bom Dia, Ministro, Aloizio Mercadante fala sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação, Enem e Pronatec

por Portal do Planalto publicado 10/09/2013 17h17, última modificação 04/07/2014 15h18
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação

 

O Bom Dia Ministro, que vai ao ar nessa quarta-feira (11), recebe o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fala sobre a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, além de abordar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e transmitida ao vivo, das 8h às 9h, pela NBR TV e via satélite.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O projeto final foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

A lei também determina que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem mais de 7 milhões de inscritos confirmados neste ano, um aumento de 24% em relação aos 5,7 milhões participantes confirmados em 2012. São Paulo é o estado com o maior número de inscritos em 2013 (1.114.747 candidatos), seguido por Minas Gerais (803.693) e Bahia (543.051). Em termos percentuais, o número de inscritos cresceu mais no Amapá (63%), Tocantins (45%) e Ceará (44%). O crescimento de inscritos no Enem ocorreu em todos os estados do país. As provas serão aplicadas em outubro próximo, nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo), com início às 13 horas (de Brasília).

O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade. A partir de 2009 passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para o ingresso no ensino superior. Foram implantadas mudanças no exame que contribuem para a democratização das oportunidades de acesso às vagas oferecidas por Instituições Federais de Ensino Superior, para a mobilidade acadêmica e para induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio.

Pronatec – O programa tem a meta de ofertar 8 milhões de vagas até 2014. Desde o seu lançamento, em 2011, já foram atendidos mais de 4 milhões de brasileiros, que tiveram a oportunidade de fazer cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

O Pronatec inclui ações dirigidas à formação técnica e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, desenvolvidas no âmbito da política pública denominada Pronatec/Brasil sem Miséria, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Só para o Pronatec/Brasil sem Miséria, estão previstas 1 milhão de vagas de qualificação profissional. A oferta dos cursos é gratuita e os alunos recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.

Além disso, uma nova iniciativa está sendo incorporada ao programa, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, denominada Pronatec Empreendedor, com vistas à estimular o potencial empreendedor dos beneficiários do Programa, criando condições para a melhoria da produtividade e competitividade do país.

Participam do Bom dia Ministro, ao vivo, as rádios: Universitária FM (Recife/PE), Verdes Mares (Fortaleza/CE), Amazonas FM (Manaus/AM), CBN (Rio De Janeiro/RJ), Banda B (Curitiba/PR), Cultura AM 1110 (Florianópolis/SC), Industrial AM 1070(Várzea Grande/MT), Itatiaia (Belo Horizonte/ MG), Belém FM (Belém/PA), Gaúcha AM (Porto Alegre /RS), Nova Paraisópolis (São Paulo/SP), Correio (Maceió/AL),Timbira AM (São Luis/MA), Verdes Campos FM (Teresina/PI), Educadora 107,5 FM (Salvador/BA).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa

Tel: (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista (59min02s) do ministro Aloizio Mercadante

Assunto(s): Governo federal