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No Bom Dia Ministro, Alexandre Padilha fala sobre o Programa Mais Médicos e medidas de fortalecimento das Santas Casas

por Portal do Planalto publicado 18/10/2013 09h30, última modificação 04/07/2014 15h18
Atualmente o Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais que estão trabalhando em unidades de saúde localizadas nas regiões mais carentes do país, como municípios do interior e periferias das grandes cidades

O programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (18), terá como convidado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em pauta, o Programa Mais Médicos e medidas de fortalecimento das Santas Casas. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

Na última quarta-feira, foi concluída a votação da Medida Provisória 621/2013, que cria o Programa Mais Médicos no Congresso Nacional. De acordo com o documento aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Atualmente o Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais que estão trabalhando em unidades de saúde localizadas nas regiões mais carentes do país, como municípios do interior e periferias das grandes cidades. Ao todo, mais de 3,5 milhões de brasileiros que não contavam com médicos perto de suas casas, hoje, são beneficiados com o atendimento realizado por esses profissionais. A maioria (61%) dessas pessoas vive no Norte e Nordeste. A quantidade de famílias beneficiadas pelo Mais Médicos seria ainda maior se outros 237 médicos estrangeiros já tivessem recebido seus respectivos registro profissional provisório.  Se esses médicos já estivessem trabalhando, estima-se que outros 800 mil brasileiros já estariam sendo atendidos. Atualmente, o documento profissional é emitido pelos Conselhos Regionais de Medicina.

O ministro fala ainda sobre várias medidas que o governo federal tem adotado para o fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos. Entre elas, a Lei 12.868, sancionada nesta quarta-feira (16), que qualifica o processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além do aumento de 26% para 50% do incentivo pago aos serviços prestados por estas instituições. O Ministério da Saúde também encaminhou um projeto que cria um programa de apoio financeiro aos hospitais filantrópicos - PROSUS. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 40% das internações no SUS. Só em 2012, elas foram responsáveis por 4.697.266 internações, o que equivale a 41% do total no Brasil (11.439.889). Do valor gasto com internações em 2012 – R$ 11,6 bilhões -, 47% são referentes aos hospitais filantrópicos (R$ 3,9 bilhões). Essas entidades correspondem a 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no país. As Santas Casas e entidades filantrópicas terão mais um reforço financeiro para 2014. O Ministério da Saúde elevou de 25% para 50% o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade – como exames e cirurgias mais complexas. Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014. O incentivo busca ampliar o atendimento garantindo uma melhor remuneração aos serviços.

Participam do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Capital AM (São Paulo/SP), Nacional da Amazônia (AM), Nacional (Brasília/DF), Alvorada 1480 AM (Guanambi/BA), ABC 1570 AM (Santo André/SP), Itatiaia (Belo Horizonte/MG), JC News (Recife/PE), Bandnews (Rio de Janeiro/RJ), Clube de Marabá (Marabá/PA), e Educadora 950 AM (Sobral/CE).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Mais informações

Secretaria de Imprensa

Tel: (61) 3411-1370

Ouça a íntegra da entrevista (58min32s) do ministro Alexandre Padilha

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Assunto(s): Governo federal