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No Bom Dia Ministra, Ideli Salvatti fala sobre auxílio financeiro aos municípios

por Portal do Planalto publicado 18/09/2013 15h55, última modificação 04/07/2014 15h18
A presidenta Dilma Rousseff anunciou no último dia 10 a liberação da primeira parcela do auxílio financeiro de R$ 3 bilhões aos municípios


O programa Bom Dia Ministra que será realizado nessa quinta-feira (19), terá como convidada a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em pauta, o auxílio financeiro aos municípios; especialmente os voltados para apoio no custeio da saúde, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, máquinas e equipamentos para estradas vicinais.

A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

Auxílio financeiro - a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou no último dia 10 a liberação da primeira parcela do auxílio financeiro de R$ 3 bilhões aos municípios, conforme anunciado durante a 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os valores vêm sendo transferidos às prefeituras sem vinculação orçamentária, o que dá ao prefeito o poder de decidir como aplicar a totalidade dos recursos em benefício da população. Outra parcela, no valor de R$ 1,5 bilhão está prevista para ser liberada em abril de 2014.

Os repasses são feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras, considerando os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  De acordo com a ministra, “todos os municípios do país vão receber. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM, com a vantagem de não ter o desconto do Fundeb, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior. Com essa decisão, a presidenta Dilma demonstra bastante sensibilidade à situação das prefeituras”, afirmou. Esse auxílio financeiro foi a principal reivindicação dos gestores municipais durante a Marcha.

Outros investimentos do governo federal:

Apoio no Custeio da Saúde

Aumento do Piso da Atenção Básica (PAB Fixo) em R$ 3 (Exemplo: o município que recebe R$ 25 habitante/ano passará a receber R$ 28 habitante/ano). Isso totalizará um acréscimo de R$ 600 milhões.

Mais Médicos para o Brasil– R$ 8,5 bi

Serão R$ 3 bilhões de custeio entre 2013-2014

Bolsa de R$ 10 mil para contratação de novos médicos, e ajuda de custo entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para instalação.

R$ 4 mil/mês para novas equipes de enfermagem (um enfermeiro e um técnico de enfermagem) ou para manutenção do posto de saúde.

Repasse adicional entre R$ 2 mil/mês e R$ 3,9 mil/mês se a nova equipe for composta com profissionais de saúde bucal.

 

Serão R$ 5,5 bilhões de investimentos

. Para construção de 6 mil UBS, reforma ou ampliação de 11.800 UBS, e para construção de 225 UPAS.

 

Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) –R$ 4,7 bi

Todos os municípios com até 50 mil habitantes terão acesso, sem precisar passar por seleção.  Contratação direta com Caixa ou Banco do Brasil

 

Máquinas e equipamentos para estradas vicinais

Todas retroescavadeiras serão entregues até outubro/2013.

Motoniveladoras serão entregues até novembro/ 2013.

Caminhões-caçamba serão entregues até fevereiro/2014.

Estas três máquinas custam, no mercado, o valor de R$ 1 milhão.

 

Participam do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Rádio Aliança 1090 AM (Goiânia/GO), Rádio 104 FM (Campo Grande/MS), Rádio Difusora de Paranaguá 1460 AM (Paranaguá/PR), Rádio Amazonas FM (Manaus/AM), Rádio 96 FM (Palmas/TO), Rádio Liberal CBN (Belém /PA), Rádio São Francisco AM (Caxias Do Sul/RS), Rádio Difusora de Mossoró (Mossoró/RN), Rádio Regional FM (Florianópolis/SC), Rádio Sete Colinas AM (Uberaba/MG), Rádio Industrial AM 1070 (Várzea Grande/MT), Rádio Timbira AM (São Luís/MA), Rádio Educadora 107,5 FM (Salvador/BA), Rádio Difusora 1020 AM (Colatina/ES) e Rádio Difusora AM (Maceió/AL).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa
Tel: (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista (59min14s) da ministra Ideli Salvatti

Assunto(s): Governo federal