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Notícia Governo cria calendário de eventos para geração de emprego e renda no RJ
por portal planalto publicado 03/08/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Além de movimentar o turismo e gerar renda, outra frente do plano consiste em incentivar beneficiários do Bolsa Família a participarem de diversas atividades
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 08
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por mjunior última modificação 26/02/2018 12h04 — registrado em: , ,
Ministros de diversas pastas se reuniram para discutir a situação do Rio
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 08 / Governo cria calendário de eventos para geração de emprego e renda no RJ
Notícia Temer assina MP que parcela dívidas de estados e municípios com o INSS
por Portal Planalto publicado 16/05/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Em evento com prefeitos de todo o País, presidente destacou a importância dos municípios para a União
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 05
Imagem JPEG image Temer assina MP que parcela dívidas de estados e municípios com o INSS
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h06 — registrado em: , ,
Sessão Solene de Abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 05 / Temer assina MP que parcela dívidas de estados e municípios com o INSS
Notícia Entra em vigor lei de recuperação fiscal dos estados
por Portal Planalto publicado 22/05/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , , ,
Regime permitirá que estados em situação de calamidade fiscal suspendam o pagamento da dívida com a União por três anos
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 05
Imagem JPEG image Lei de recuperação fiscal dos estados entra em vigor
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h06 — registrado em: , , ,
Projeto foi sancionado pelo presidente sem vetos
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 05 / Entra em vigor lei de recuperação fiscal dos estados
Notícia Governo estabelece medidas para repasse de multas da repatriação aos estados
por Portal Plnalto publicado 07/12/2016 última modificação 26/02/2018 12h08 — registrado em: , ,
Entre as ações de contrapartida que deverão ser adotadas estão as reformas nas previdências estaduais e mudanças no regime fiscal
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2016 / 12
Notícia Governadores pedem compensação por alongamento da dívida dos Estados
por Portal Planalto publicado 04/10/2016 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Em encontro no Palácio do Planalto, governadores das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pedem entendimento para impasse
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2016 / 10
Imagem JPEG image Governadores pedem compensação pelo alongamento da dívida dos estados
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h09 — registrado em: , ,
Governadores defendem projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda aprovação pelo Senado, para quitação das dívidas com a União em 20 anos
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 10 / Governadores pedem compensação por alongamento da dívida dos Estados
Notícia Governadores pedem a Temer medidas para reforçar arrecadação dos estados
por portal planalto publicado 16/08/2016 última modificação 26/02/2018 12h11 — registrado em: , , ,
Em reunião com Temer, representantes de nove estados e do Distrito Federal reforçam a necessidade de se criar condições para que entes federados honrem dívidas com a União
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2016 / 08