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Imagem JPEG image Michel Temer sanciona lei que disciplina mandado de injunção
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h12 — registrado em: , ,
Michel Temer destacou que a lei beneficiará o cidadão ao impedir “a omissão de autoridade regulamentadora
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 06 / Regulamentação do mandado de injunção garante ao cidadão o desfrute de seus direitos, diz Temer
Notícia Regulamentação do mandado de injunção garante ao cidadão o desfrute de seus direitos, diz Temer
por Portal Planalto publicado 23/06/2016 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
A medida permite o exercício de direitos e liberdades constitucionais quando há ausência de regulamentação
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2016 / 06
Imagem JPEG image Liberdade de expressão foi assegurada em manifestações, diz Temer
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h06 — registrado em: , ,
Ele destacou ainda que a modernização da legislação trabalhista e previdenciária
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 04 / Temer destaca "ampla garantia ao direito de expressão" nas manifestações
Notícia ECMAScript program Temer destaca "ampla garantia ao direito de expressão" nas manifestações
por Portal Planalto publicado 28/04/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Em nota, presidente da República reafirma o compromisso do governo federal com a democracia e as instituições brasileiras
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 04
Multimídia Temer: "A harmonia entre os poderes é fundamental"
por Portal Planalto publicado 23/06/2016 última modificação 26/02/2018 15h53 — registrado em: , ,
Presidente em exercício Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira (23), lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção
Localizado em Acompanhe o Planalto / / Vídeos / 2016
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