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Multimídia object code Semana do Planalto - 26 a 30 de junho
por Portal Planalto publicado 01/07/2017 última modificação 03/07/2017 12h33 — registrado em: , ,
A semana foi marcada com boas notícias na área econômica: meta de inflação é reduzida pela primeira vez em 14 anos, contas externas atingem recorde para mês de maio e taxa do cartão atinge menor percentual em dois anos
Localizado em Acompanhe o Planalto / / Vídeos / 2017
por Portal Planalto última modificação 06/07/2015 19h13 — registrado em: , , , , , , , , ,
Lei Brasileira de Inclusão, assinada nesta segunda-feira (6), vai fortalecer a democracia brasileira, afirmou a presidenta ao sancionar o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Localizado em Notícias / 2015 / 07
Multimídia ECMAScript program Nova legislação cria oportunidades e mantém direitos dos trabalhadores
por Portal Planalto publicado 07/08/2017 última modificação 07/08/2017 17h27 — registrado em: , ,
"A nova lei não precariza em lugar nenhum; muito pelo contrário, gera oportunidades", explica o juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek
Localizado em Acompanhe o Planalto / / Vídeos / 2017
Notícia Cerca de 30% dos produtos apreendidos pela Receita Federal entre 2013/14 serão reciclados
por Portal Planalto publicado 02/06/2015 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Destinação dos resíduos das mercadorias a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos pode contribuir para a preservação da saúde da população e do meio ambiente
Localizado em Notícias / 2015 / 06
Imagem JPEG image Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios
por Portal Brasil publicado 30/09/2016 última modificação 30/09/2016 09h34 — registrado em: , , , , , ,
Texto que formaliza criação, incorporação e extinção de pastas foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 09 / Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios
Presidenta Dilma sanciona Lei que amplia o Supersimples para permitir que mais empreendedores tenham acesso ao regime simplificado de tributação
por Portal do Planalto publicado 10/11/2011 última modificação 21/10/2013 17h06 — registrado em: , , ,
A medida reajusta em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas
Localizado em Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) / Releases
Notícia image/x-icon Marco Civil: nova Lei nasceu de um debate público e democrático
por Portal Planalto publicado 26/04/2015 última modificação 02/09/2015 16h50 — registrado em: , , , , ,
Debate aberto à participação popular ainda discute com a sociedade a melhor forma de garantir os direitos dos usuários da rede no País, diante de diversos modelos de legislações internacionais
Localizado em Notícias / 2015 / 04
Base jurídica da estrutura organizacional
por Portal do Planalto publicado 31/10/2013 última modificação 06/02/2014 15h27 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / Institucional / Vice-Presidência
Notícia Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios
por Portal Planalto publicado 30/09/2016 última modificação 30/09/2016 14h05 — registrado em: , , , , , ,
Aprovada pelo Congresso, lei reorganizou estrutura do governo federal com criação e extinção de pastas
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2016 / 09
Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de sanção da lei que altera o Supersimples
por Portal do Planalto publicado 10/11/2011 última modificação 04/07/2014 20h08 — registrado em: , , ,
Presidenta Dilma Rousseff sanciona, em solenidade no Palácio do Planalto, lei que altera o Supersimples e o programa Microempreendedor Individual
Localizado em Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) / Discursos / Discursos da Presidenta