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Notícia ECMAScript program Temer assina decreto que dispensa visto para turistas dos Emirados Árabes
por Planalto publicado 05/06/2018 última modificação 05/06/2018 12h10 — registrado em: , ,
Medida também vale para brasileiros que visitarem o país estrangeiro; confira outros dois decretos publicados nesta terça-feira (5)
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2018 / 06
Notícia Temer reforça atuação das Forças Armadas para garantir abastecimento do País
por Planalto publicado 26/05/2018 última modificação 05/06/2018 20h42 — registrado em: , , , ,
Decisão foi tomada por meio de decreto para retomar normalidade no País
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2018 / 05
Notícia Decreto regulamenta prorrogação da concessão de usinas hidrelétricas por 30 anos
por Portal Planalto publicado 22/09/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Medida assinada pelo presidente da República, Michel Temer, também vale para usinas de autogeração que operam sem ligação ao Sistema Interligado Nacional
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 09
Imagem JPEG image Concessões de usinas hidrelétricas serão prorrogadas por mais 30 anos
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h04 — registrado em: , ,
Prorrogação será contada a partir do fim do prazo da concessão ou autorização
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 09 / Decreto regulamenta prorrogação da concessão de usinas hidrelétricas por 30 anos
Notícia Octet Stream Decreto não extingue nenhuma reserva ambiental da Amazônia
por Portal Brasil publicado 25/08/2017 última modificação 26/02/2018 12h04 — registrado em: , , ,
Nova legislação busca coibir garimpo clandestino na área da Reserva Nacional de Cobre e Associados, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 08
Notícia Temer garante trabalho "vigoroso" no combate às mudanças climáticas
por Portal Planalto publicado 05/06/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Presidente da República promulgou Acordo de Paris, que estabelece meta de redação de gases em 37% até 2025, e em 43% até 2030
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 06
Imagem JPEG image Temer promulga Acordo de Paris e diz que Brasil enfrentará mudança do clima de forma 'vigorosa'
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h05 — registrado em: , ,
Presidente Michel Temer e ministro Sarney Filho, após assinatura de decretos
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 06 / Temer garante trabalho "vigoroso" no combate às mudanças climáticas
Notícia "Trilhamos o caminho da sustentabilidade", diz Temer ao assinar decretos que ampliam Parques Nacionais
por Portal Planalto publicado 05/06/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Com decreto, Brasil passa a contar com mais 282 mil hectares de áreas protegidas no Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia e no bioma Marinho Costeiro
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 06
Notícia object code Decreto presidencial que regulamenta o Cartão Reforma é publicado
por Portal Planalto publicado 30/06/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , , ,
Texto estabelece como será definido o valor da parcela do auxílio; benefício será nominal e intransferível e com validade de um ano
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 06
Imagem JPEG image Decreto que regulamenta o Cartão Reforma é publicado
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h05 — registrado em: , , ,
Programa foi lançado pelo presidente Michel Temer em novembro de 2016
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 06 / Decreto presidencial que regulamenta o Cartão Reforma é publicado