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Notícia object code Decreto direciona recursos para conclusão de ações do PAC em Roraima, Alagoas e São Paulo
por Planalto publicado 05/07/2018 última modificação 06/07/2018 11h34 — registrado em: , , ,
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2018 / 07
Notícia ECMAScript program Temer assina decreto que dispensa visto para turistas dos Emirados Árabes
por Planalto publicado 05/06/2018 última modificação 05/06/2018 12h10 — registrado em: , ,
Medida também vale para brasileiros que visitarem o país estrangeiro; confira outros dois decretos publicados nesta terça-feira (5)
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2018 / 06
Notícia Temer reforça atuação das Forças Armadas para garantir abastecimento do País
por Planalto publicado 26/05/2018 última modificação 16/07/2018 16h20 — registrado em: , , , ,
Decisão foi tomada por meio de decreto para retomar normalidade no País
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2018 / 05
Notícia Medidas fortalecem segurança em casos de assalto a caixas eletrônicos
por Portal Planalto publicado 23/04/2018 última modificação 11/07/2018 15h31 — registrado em: , ,
Lei sancionada nesta segunda-feira (23) pelo presidente da República, Michel Temer, prevê agravamento da pena em caso de explosões e implantação de sistema que destrói notas roubadas
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2018 / 04
Imagem JPEG image Nova Zona de Processamento de Exportação vai fortalecer balança comercial brasileira
por Planalto última modificação 26/02/2018 12h02 — registrado em: , ,
Competitividade das exportações brasileiras será beneficiada pela ZPE
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 12 / Nova ZPE do Açu (RJ) vai fortalecer balança comercial brasileira
Notícia audio/x-realaudio Nova ZPE do Açu (RJ) vai fortalecer balança comercial brasileira
por Planalto publicado 27/12/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Complexo deverá ficar pronto em 24 meses e contará com infraestrutura viária terrestre para o transporte de diferentes tipos e tamanhos de cargas
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 12
Imagem JPEG image Decreto cria comitê para ajudar a revitalizar o Rio
por Planalto última modificação 26/02/2018 12h02 — registrado em: , , ,
Presidente Michel Temer durante lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais, na semana passada
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 11 / Decreto cria comitê para ajudar a revitalizar o Rio
Notícia object code Decreto cria comitê para ajudar a revitalizar o Rio
por Planalto publicado 21/11/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , , ,
Iniciativa soma-se ao Programa Emergencial de Ações Sociais, que liberou R$ 157 milhões para medidas de segurança, educação e desenvolvimento social no estado
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 11
Imagem JPEG image Concessões de usinas hidrelétricas serão prorrogadas por mais 30 anos
por Portal Planalto última modificação 26/02/2018 12h04 — registrado em: , ,
Prorrogação será contada a partir do fim do prazo da concessão ou autorização
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 09 / Decreto regulamenta prorrogação da concessão de usinas hidrelétricas por 30 anos
Notícia Decreto regulamenta prorrogação da concessão de usinas hidrelétricas por 30 anos
por Portal Planalto publicado 22/09/2017 última modificação 26/02/2018 12h28 — registrado em: , ,
Medida assinada pelo presidente da República, Michel Temer, também vale para usinas de autogeração que operam sem ligação ao Sistema Interligado Nacional
Localizado em Acompanhe o Planalto / / 2017 / 09
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