Constituição Cidadã foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988

Presidente: Carta de 1988 marca criação de um novo Estado brasileiro

Em entrevista à TV NBR, Michel Temer destaca os avanços promovidos pela Constituição Cidadã

Exemplar original da Constituição de 1988 (foto) está exposto no Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Entenda o que é o Estado Democrático de Direito

Especialista explica as origens desse conceito, que define o Estado brasileiro e suas características

Voto direto, secreto, universal e periódico é um direito que não pode modificado

Cláusulas Pétreas

As regras previstas na Carta Magna que são intocáveis

Regras que garantem direitos individuais e a formação do Estado estão entre as que não podem ser alteradas

Na democracia direta, cada cidadão tem voz e poder para decidir sobre determinado assunto

O povo no poder

Entenda a participação direta de cidadãos na democracia

Mecanismos como referendo e plebiscito permitem a tomada de decisões por toda a sociedade

Conheça os 5 fundamentos da República Federativa do Brasil

Os fundamentos da República são os primeiros itens da Constituição e regem o funcionamento do Estado e da sociedade

Princípios que regem o funcionamento do Estado brasileiro estão definidos nos primeiros artigos do texto constitucional

Cobertura da constituinte movimentou jornalistas

Texto consagrava a liberdade de expressão e direitos sociais

Repórteres acompanharam debates no Congresso Nacional que culminaram com aprovação da nova Constituição

Promulgação da Carta Magna completou 30 anos no dia 5 de outubro

Voto livre

Artigo 5º garante direitos fundamentais

Direitos e garantias fundamentais são uma das prioridades do texto

Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a Constituição de 1988

Avanços

Mais de 100 artigos esperam legislação

Ao longo dos últimos 30 anos, muitos avanços foram conquistados

Separação entre os Poderes é uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal

Freios e contrapesos

Sistema prevê harmonia entre os Três Poderes

Separação é fundamental para manutenção da democracia no país

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso

Demandas

Conheça as principais mudanças em 30 anos

Alterações permitem atendimento às novas demandas da sociedade

Obras culturais mostram os bastidores

Obras retratam as expectativas, frustrações e debates em torno da Carta Magna do País

Carta de 88 é referência em liberdades

Promulgada há 30 anos, atual texto constitucional assegura direitos fundamentais do cidadão

Textos aprimoram direitos fundamentais

Brasileiros tiveram grandes conquistas sociais e avanços nos direitos civis

Trecho rege princípios da política externa

Artigo 4º da Carta Magna elenca dez princípios que devem reger a política externa nacional

Discussões envolveram 559 parlamentares e 300 representações da sociedade civil

Trabalhos intensos e participação popular marcam nova Carta

Debates deixaram legado dispositivos que zelam pelos direitos fundamentais dos cidadãos

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